Empresa de Estudos Meio Ambiente

Para viabilizar empreendimentos que interagem com o ambiente natural, a legislação brasileira exige a elaboração de estudos técnicos que diagnosticam os impactos da atividade proposta e definem as medidas para controlá-los. A empresa de estudos meio ambiente é a prestadora de serviços responsável por conduzir esses levantamentos e elaborar os documentos exigidos pelo órgão licenciador.

Os estudos ambientais variam em complexidade, escopo e custo conforme o tipo de empreendimento, o potencial de impacto e o bioma em que está inserido. Conhecer os principais tipos de estudo e quando cada um é exigido permite planejar o processo de licenciamento com mais precisão e evitar surpresas no cronograma do projeto.

Principais estudos que uma empresa de meio ambiente elabora

O estudo de maior complexidade é o EIA (Estudo de Impacto Ambiental), exigido para atividades com significativo potencial de impacto e submetidas ao licenciamento do IBAMA ou dos órgãos ambientais estaduais de maior porte. A empresa de estudos meio ambiente que elabora o EIA precisa ter equipe multidisciplinar capaz de cobrir diagnósticos de flora, fauna, recursos hídricos, qualidade do ar, solo, geologia, socioeconomia e patrimônio cultural.

Para atividades de menor impacto, são exigidos estudos simplificados: o RAS (Relatório Ambiental Simplificado), o PCA (Plano de Controle Ambiental) ou formulários específicos do órgão estadual. Cada estado tem normativas próprias que definem qual estudo se aplica a cada tipo de atividade conforme seu porte e potencial poluidor.

Estudos específicos para setores e situações particulares

Além do EIA e dos estudos simplificados para o licenciamento trifásico, a empresa de estudos meio ambiente elabora estudos para situações e setores específicos. O EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) é exigido por municípios para empreendimentos com impacto urbano significativo. O PRAD (Plano de Recuperação de Áreas Degradadas) é obrigatório para áreas que foram objeto de supressão vegetal ou de atividade com impacto direto sobre o solo e a vegetação.

Para empreendimentos em áreas de influência sobre corpos d'água, o inventário hidrobiológico e o estudo de qualidade de sedimentos podem ser exigidos pelo órgão outorgante. Em projetos de mineração, o Plano de Aproveitamento Econômico (PAE) integra o conjunto de documentos técnicos que precisam ser elaborados pela empresa responsável.

Como a empresa conduz os levantamentos de campo

A qualidade de qualquer estudo ambiental começa na coleta de dados primários em campo. A empresa de estudos meio ambiente define o protocolo de levantamento, os pontos de amostragem, a metodologia específica para cada componente e o período de coleta conforme as orientações do órgão licenciador e as normas técnicas aplicáveis.

Os levantamentos de fauna, por exemplo, precisam cobrir períodos sazonais representativos para cada grupo taxonômico. Levantamentos de flora precisam identificar espécies de interesse para conservação e quantificar o material lenhoso em caso de supressão vegetal. A qualidade metodológica dos levantamentos é verificada pelos técnicos do órgão durante a análise e pode ser motivo de exigência de complementação se não atender ao padrão esperado.

Perguntas frequentes sobre empresa de estudos de meio ambiente

Toda atividade precisa de EIA para obter licença ambiental?

Não. O EIA é exigido apenas para atividades com significativo potencial de impacto, conforme Resolução CONAMA 01/86 e listagens estaduais. A maioria das atividades de menor porte é licenciada com estudos simplificados ou formulários cadastrais, definidos pelo órgão ambiental competente.

A empresa de estudos pode ser a mesma que elabora o requerimento de licença?

Sim, e geralmente é a opção mais eficiente. A consultoria que elabora o estudo conhece todos os dados levantados e pode elaborar o requerimento com mais precisão e coerência. A mesma equipe pode conduzir o processo de ponta a ponta.

O estudo precisa ser refeito se o empreendimento mudar de localização?

Sim. O estudo é elaborado para a área específica avaliada. Uma mudança de localização implica novo diagnóstico ambiental, pois as condições do meio físico, biótico e socioeconômico podem ser completamente diferentes na nova área.

Empresas de estudos ambientais podem trabalhar em qualquer estado?

Tecnicamente sim, desde que os profissionais tenham registro ativo no CREA ou no CRBio. Na prática, empresas com experiência no órgão estadual competente têm vantagem por conhecerem as exigências específicas de cada instância licenciadora.

Entre em contato com a Terrasystem, uma empresa de estudos meio ambiente com equipe multidisciplinar habilitada para elaborar EIA, RAS, PCA, PRAD e estudos específicos para licenciamento em todo o Nordeste.

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