Taxas e Emolumentos ANM 2024: Conheça os Novos Valores!
01/03/2024
Mineração
Todos os anos, a Agência Nacional de Mineração (ANM) atualiza os valores das taxas, multas previstas na legislação, vistorias de fiscalização e demais serviços prestados. Neste artigo, falaremos das atualizações de 2024, implementadas pela Resolução N°150, de 28 de fevereiro de 2024. Dessa forma, leia nosso conteúdo até o final e saiba mais sobre os novos valores!
Emolumentos e Taxas
[table id=1 /]Taxa Anual por Hectare (TAH)
[table id=2 /]Taxas de Vistoria (Valor Diário por Processo Minerário conforme Localização da Área)
[table id=3 /]Multas Previstas na Legislação Minerária com Valor Singular
[table id=4 /]Multas Previstas na Legislação Minerária com Valor Variável dentro de um Intervalo
[table id=5 /]Conclusão
Todos os valores de taxas e multas apresentados foram retirados da Resolução N°150, de 28 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 29 de fevereiro de 2024. Esta Resolução entra em vigor a partir do dia 01 de março de 2024, portanto, para todos os novos processos e serviços relacionados a ANM, os mineradores, empresários e profissionais atuantes na área devem levar em conta as atualizações.
Vale ressaltar, a importância de atentar-se aos prazos e pagamentos obrigatórios por parte do minerador, evitando assim, a aplicação de multas ou mesmo a perda do título minerário.
Por fim, tem alguma dúvida sobre as novas taxas ou não sabe onde enquadrar o seu processo em meio aos vários tipos de emolumentos? Podemos te ajudar nessa questão! Entre em contato e conte com profissionais experientes em processos minerários
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